Entraram em vigor desde o início deste mês as portarias que aprovam o componente especializado da assistência farmacêutica (portaria 2981/09) e o componente básico da assistência farmacêutica (portaria 2982/09).
Uma das principais novidades foi a retirada de alguns medicamentos que faziam parte da antiga portaria 3237, atual 2981, conhecida como "medicamentos de alto-custo" e que agora estão contemplados no componente básico da assistência farmacêutica, pela portaria 2982. Além dessas mudanças esta última abre possibilidade para os municípios utilizarem 15% da verba fornecida para estruturação da assistência farmacêutica.
Para que os municípios possam se adequar e realizar a compra dos medicamentos que saíram da lista do componente especializado, a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) estendeu o prazo de entrega de tais medicamentos, ainda pelo governo do estado, até o final de abril de 2010.
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Vale lembrar também que um dos formulários (LME) foi modificado e está no Anexo V da portaria 2981.
ResponderExcluirEste portaria aqui a meu ver nao ira funcionar bem em municipios, pois uma das coisas que o Ministerio da Saude peca no momento e Municipalizacao da Saude, eles tem que ver que Municipios nao tem interesse e muito menos pessoas comprometidas e capacitadas.
ResponderExcluirAqui em Fortaleza falta profissionais de saude e sem contar nao existe extrutura nos posto, levando abandono por profissionais que preferem migrar para consultorio particular e a proliferacam de clinicas particulares de exames conveniadas a prefeitura para so fazer exames.
Não entendi absolutamente nada desta portaria 2981, só sei que estão tirando o medicamento da minha mãe, que tem 86 anos e já o utiliza há mais ou menos 1 ano, disseram que o governo "cortou" esse tipo de medicamento e agora só fornecerá para doentes renais...
ResponderExcluirComo pode isso??????
Esqueci de comentar que o medicamento da minha mãe era retirado em Foz do Iguaçu, pois ela mora num municipio próximo, e o médico é de lá.
ResponderExcluiressa portaria é um absurdo. O usuario desses medicamentos são pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.Sera mais uma via CRUCIS para O PACIENTE que esta ficando impaciente.A pórtaria é incoerente. veja bem: oportador de doença de parkinson vai chegar o momento de tomar levopa+ benzeracida ou+carbidopa que de modo geral é acompanhada de encatapone que nao faz e efeito sozinho,vai pegar um na prefeitura outro no estado. serao 2 lme?2 receitas separadas, 2 CADASTROS?
ResponderExcluire E o paciente que dane.